Aviso de Contumácia n.º 2617/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2617/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias, Juíza de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal de Círculo do Porto, faz saber que, no processo comum n.º 350/92, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido à prática dos factos pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 1, alínea f) do Código Penal, o arguido João Paulo Batista Reis, casado, comerciante, natural de Santo Ildefonso, Porto, onde nasceu a 17 de Março de 1964, filho de Daniel António Alves dos Reis e de Maria Noémia Crespo Batista Reis, residente na Rua de Camilo Castelo Branco, 204, rés-do-chão, Águas Santas, Maia, por despacho de 15 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia relativamente ao referido arguido.

19 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias. - A Escriturária Judicial, Ana Soledade Guerra Delgado.