Aviso de Contumácia n.º 2631/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2631/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 3117/01.0TBVNG, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Venâncio da Rocha, filho de Joaquim da Rocha e de Leonídia Rosa, natural de Castelões de Cepeda, Paredes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Maio de 1945, casado, titular do bilhete de identidade n.º 1675021, com domicílio na Rua do Rochio, 118, 1.º, D, 4405-000 São Félix da Marinha, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 24.º, n.os 1 e 2, alínea c), do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, praticado em 15 de Fevereiro de 1991, por despacho de 6 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

7 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.