Aviso de Contumácia n.º 2650/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2650/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Faustino, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1174/04.7TBVVD (extraído do processo comum, colectivo, n.º 400/01.9GBVVD), pendente neste Tribunal, contra o arguido António Manuel da Costa Macedo, filho de Eusébio Lopes de Macedo e de Filomena Antónia Correia da Costa, nascido em 6 de Setembro de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10467785, com domicílio em Epinettes 2, 1343 Charbonniéres, Les, Suíça, por se encontrar acusado da prática de um crime de sequestro, previsto e punido pelo artigo 158.º, n.os 1 e 2, alínea g), do Código Penal, praticado em 8 de Setembro de 2001, e de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 8 de Setembro de 2001, por despacho de 4 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

5 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Faustino. - O Oficial de Justiça, José António Cunha Arteiro.