Aviso de Contumácia n.º 2692/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2692/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Maria Silva Malheiro, Juíza de direito do 1.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 637/95, a correr termos na 2.ª Secção deste Juízo, em que é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, o arguido Américo da Silva Ferreira, casado, comerciante, nascido a 2 de Novembro de 1945, em Mato, Arouca, filho de António Ferreira Rua e de Maria Augusta Marques da Silva, portador do bilhete de identidade n.º 2994115, de 10 de Março de 1988, do Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua do Dr. Manuel Ramos, 148, Grijó, Vila Nova de Gaia, foi, por despacho de 19 de Novembro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

23 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Maria Silva Malheiro. - A Oficial de Justiça, Elizabeth Sousa Ribeiro.