Aviso de Contumácia n.º 2717/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2717/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 311/91, a correr termos neste Juízo e Secção, contra o arguido Elói José Leitão, casado, industrial, filho de Melquiades de Oliveira Leitão e de Maria Pita Leitão, nascido em 11 de Junho de 1948, em Angola, titular do bilhete de identidade n.º 8080733, de 8 de Julho de 1988, Lisboa e residente no Bairro do Outeiro, bloco 4, porta 8, Paços de Ferreira, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

22 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)