Aviso de Contumácia n.º 27266/2000 - AP, de 15 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 27 266/2000 - AP. - Torna-se público que no processo comum n.º 40/96.2TAALQ, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, em que é acusada pelo Ministério Público da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, e 217.º, n.º 1, do Código Penal, Sofia Maria Portelinha Menino Libério, casada, artesã, nascida a 30 de Abril de 1969, natural de Matala, concelho de Capelongo, filha de Francisco Carlos Calmeiro Menino e de Etelvina Rodrigues Portelinha Menino, residente na Rua Projectada à Estrada Nacional n.º 2, 4, Rosário, 7700 Almodôvar, por despacho de 2 de Novembro de 2000, foi cessada a declaração de contumácia.

3 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Fátima Maria Oliveira Baptista. - A Escrivã-Adjunta, Júlia Moço.