Aviso de Contumácia n.º 2741/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2741/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 59/97, a correr termos na 1.ª Secção, 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e de Comarca de Vila Real, que o Ministério Público move contra o arguido Sílvio Alberto Luís, casado, pedreiro, nascido em 28 de Agosto de 1950, natural da freguesia de Caravelas, concelho de Mirandela, filho de António Augusto Luís e de Alzira da Purificação Sá, portador do bilhete de identidade n.º 3802612, com última residência conhecida em Caravelas, Mirandela, cessaram todos os efeitos da declaração de contumácia, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 1997.

9 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)