Aviso de Contumácia n.º 28261/2000 - AP, de 22 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 261/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 20 de Outubro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 30/96, em que são autor o Ministério Público e arguido Eustáquio Emílio Macatrão, casado, filho de José Caria Macatrão e de Maria Emília, nascido a 25 de Dezembro de 1945, na freguesia e concelho da Nazaré, titular do bilhete de identidade n.º 0584151, emitido em 15 de Dezembro de 1980, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Vivenda Cremilde, Casal das Figueiras, Nazaré, foi declarada cessada a contumácia (artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal).

14 de Novembro de 2000. - O Juiz de Direito, José Nuno Duarte. - O Funcionário Judicial, Paulo Augusto Costa Fortuna.