Aviso de Contumácia n.º 28956/2000 - AP, de 30 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 28 956/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, com intervenção do tribunal singular, registados sob o n.º 305/93.5TBMTJ, que o Ministério Público e a queixosa Cortiças Gafipóvoas Lda., movem contra o arguido Henrique Coelho Melo, casado, nascido a 18 de Dezembro de 1932, filho de Orlando da Rocha Melo e de Margarida Dias Coelho, titular do bilhete de identidade n.º 2841298, emitido em 23 de Agosto de 1983, e com última residência conhecida na Lagoinha, Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira, por despacho de 13 de Novembro de 2000, proferido nos referidos autos, foi declarada cessada a contumácia, por falecimento do arguido.

20 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Vera Antunes. - O Escrivão-Auxiliar, Nuno Miguel Castro.