Aviso de Contumácia n.º 2897/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2897/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 3 de Dezembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 140/98, pendentes neste Tribunal, na 1.ª Secção, 1.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Óscar Manuel Melo Rodrigues, solteiro, serralheiro, nascido a 8 de Março de 1971, filho de Manuel dos Santos Rodrigues e de Cesaltina da Costa Melo, natural de Carregosa, Oliveira de Azeméis, portador do bilhete de identidade n.º 9840595, emitido em 28 de Novembro de 1978, com última residência conhecida na Rua da Botica, Insua, Carregosa, Oliveira de Azeméis, pela prática de um crime de burla, previsto e punido pelo artigo 220.º, n.º 1, alínea c), do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 9 de Março de 1999.

3 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)