Aviso de Contumácia n.º 29058/2000 - AP, de 30 de dezembro

Aviso de contumácia n.º 29 058/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 387/94, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Domingos Ferreira Duarte, casado, comerciante, nascido a 2 de Janeiro de 1961, em Guardizela, Guimarães, filho de Fernando Duarte e de Ana da Conceição Ferreira, residente no lugar do Monte, Caldas de Vizela, Guimarães, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

20 de Novembro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)