Aviso de Contumácia n.º 2914/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2914/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Mendes Portugal da Rocha, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, torna público que no processo comum, colectivo n.º 81/99, que corre termos pelo 3.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Angelo Filipe Ferraz Teixeira Ferreira, casado, electricista, filho de Joaquim Magalhães Teixeira e de Maria da Conceição Leitão Ferreira, nascido a 17 de Maio de 1970, em Ataíde, Amarante, residente no Edifício Santa Helena, 2.º, esquerdo, São Gonçalo, Amarante, por haver indícios de ter cometido um crime de consumo de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 40.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, foi, por despacho de 15 de Novembro de 1999, declarada cessada a contumácia.

19 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Mendes Portugal da Rocha. - A Escrivã-Adjunta, Maria Isabel Novais.