Aviso de Contumácia n.º 2942/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2942/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 226/95, pendentes neste Tribunal, no 3.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Álvaro Rodrigues do Espírito Santo, nascido 5 de Setembro de 1953, natural de São Gonçalo, Funchal, filho de Manuel Rodrigues do Espírito Santo e de Conceição Vieira, residente no Bonvizinho Pereiro do Palhança, Alenquer, pela prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, foi declarada a cessação de contumácia.

3 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Joana Pereira Dias. - A Escrivã-Adjunta, Graça Maria Valente Veiga.