Aviso de Contumácia n.º 2970/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2970/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, Juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, que correm termos pelo 2.º Juízo deste Tribunal, registados sob o n.º 108/99, redistribuídos a este Juízo em 21 de Setembro de 1999, vindos do 1.º Juízo onde se encontravam registados sob o n.º 19/97, contra o arguido Diamantino Dias Martins Peixoto, solteiro, estampador, nascido a 15 de Novembro de 1966, natural do Porto, filho de José Emitério Peixoto Vasconcelos e de Carolina Lopes Dias Martins, com residência em Casa da Nogueira, Santa Eulália de Barrosas, Lousada, por lhe ser imputado um crime de ofensas simples previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1 do Código Penal de 1995, foi declarada cessada a contumácia por o arguido se ter apresentado em Juízo. A declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, de 5 de Maio de 1998.

29 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Oliveira Peixoto. - A Escrivã-Adjunta, Manuela Garcês.