Aviso de Contumácia n.º 3028/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3028/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 29 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 66/99, pendente neste Tribunal da Comarca de Ovar, no 1.º Juízo, que o Ministério Público move ao arguido Olímpio José Soares de Oliveira, viúvo, reformado, nascido a 7 de Maio de 1932, filho de José de Oliveira Duarte e de Ana Soares da Costa, natural de Souto, Santa Maria da Feira, com última residência conhecida na Rua do Padre Maia, 92, Salgueiral de Cima, São João de Ovar, em Ovar, portador do bilhete de identidade n.º 5247206, emitido em 27 de Janeiro de 1984, por Lisboa, pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido nos artigos 203.º e 204.º, n.º 1, alínea f) do Código Penal, foi o mesmo declarado contumaz.

17 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)