Aviso de Contumácia n.º 3046/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3046/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum colectivo n.º 154/99, pendente no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel (e que teve o n.º 47/91, no Tribunal de Círculo de Penafiel), em que é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de burla agravada, previsto e punido pelos artigos 313.º e 314.º, alínea c) do Código Penal, o arguido Luís Martins da Rocha, filho de António da Rocha e de Laura da Silva Martins, casado, sapateiro, nascido a 26 de Dezembro de 1926, em Arreigada, Paços de Ferreira, e residente no lugar de Vila Boa, Arreigada, 4590 Paços de Ferreira, foi, por despacho de 4 de Novembro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

8 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ana Paula dos Santos Oliveira. - O Oficial de Justiça, José Paulo Teixeira dos Santos.