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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3109/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum singular n.º 1840/91, que o Ministério Público move contra o arguido Albano Leite dos Santos, casado, industrial, nascido a 17 de Julho de 1956, em Macieira de Sarnes, Oliveira de Azeméis, filho de Rufino Henriques dos Santos e de Rosária da Conceição Leite, portador do bilhete de identidade n.º 6241021, emitido em 9 de Fevereiro de 1990, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua da Liberdade, 619, 5ES, São João da Madeira, e por despacho proferido em 26 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido.
27 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela B. Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Helena Oliveira.
