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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 3128/2000 - AP. - Faz-se saber que, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum singular n.º 6234/94, que o Ministério Público move contra o arguido, Eduardo Alexandre Silva Barbosa, casado, comerciante, nascido a 3 de Novembro de 1962, em Santiago de Subarrifana, Penafiel, filho de José Maria Barbosa e de Maria Margarida da Silva, portador do bilhete de identidade n.º 5960360, de 2 de Abril de 1990, Lisboa, residente na Rua do Dr. Carlos Leão Lopes Cardoso, n.º 50-52, Paredes, por despacho proferido em 8 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido, por prescrição, conforme anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184/95, de 10 de Agosto de 1995.
7 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Paulo Duarte de Mesquita Teixeira. - A Escrivã-Adjunta, Maria Fernanda Costa.
