Aviso de Contumácia n.º 3191/2000 - AP, de 24 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3191/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum, Tribunal colectivo, n.º 5/99, deste 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real (teve o n.º 155/95, Tribunal da Comarca de Vila Real), em que são autor o Ministério Público junto do Tribunal da Comarca de Vila Real, assistente Manuel Lousada Faria, e arguido António Jorge Ferreira Vaz, divorciado, nascido a 8 de Fevereiro de 1959, filho de Amadeu Vaz e de Maria da Conceição Frutuoso Ferreira, natural de São Diais, Vila Real, e com última residência conhecida em Mateus, Vila Real, acusado pela prática dos crimes de furto e burla, previsto e punidos, respectivamente, pelos artigos 296.º e 313.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho proferido em 19 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a declaração de contumácia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 17 de Agosto de 1994.

22 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa. - A Escrivã Auxiliar, Deolinda Pinto Coelho.