Aviso de Contumácia n.º 3244/2002 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 3244/2002 - AP. - Faz-se saber que nos autos de processo comum n.º 413/99, a correrem termos pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que é arguido Carlos Manuel dos Santos Siopa, divorciado, filho de José Duarte Siopa e de Maria Luísa dos Santos Siopa, natural de Cela, Alcobaça, portador do bilhete de identidade n.º 7974533-4, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e com última residência conhecida na Rua da Rainha, Cela, Alcobaça, declarado contumaz por despacho de 19 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 335.º, 336.º e 337.º do Código de Processo Penal, foi ao mesmo arguido, por decisão de 31 de Outubro de 2001, declarada cessada a contumácia.

16 de Novembro de 2001. - A Juíza de Direito, Susana Rolo. - A Escrivã-Adjunta, Ana Paula Valbom Marques Trindade.