Aviso de Contumácia n.º 329/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 329/2005 - AP. - O Dr. José Martins, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 710/01.5JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Carlos Tadeu Lopes, filho de José da Silva Lopes e de Maria Fernanda da Conceição Tadeu Lopes, natural de Venda Nova (Amadora), nascido em 19 de Julho de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11341152, com domicílio na Rua de Heliodoro Salgado, 10, rés-do-chão, direito, Trafaria, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alínea e), por referência ao 202.º, alíneas d) e e), todos do Código Penal, praticado em 10 de Fevereiro de 2001, por despacho de 29 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

2 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, José Martins. - A Oficial de Justiça, Olímpia Ribeiro.