Aviso de Contumácia n.º 335/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 335/2005 - AP. - O Dr. Jorge Raposo, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, 2.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 165/04.2TCLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rodrigo Gaspar Moreira Nunes, filho de Fernando Moreira Nunes e de Maria Fernanda Gaspar, natural de Matosinhos (Matosinhos), de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Junho de 1981, solteiro, contribuinte fiscal n.º 216971420, titular do bilhete de identidade n.º 11903951, com domicílio em 30 Rue Jean Bouin, 93220 Gagny, França, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido, pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 24 de Agosto de 1998, por despacho de 29 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter sido detido.

29 de Outubro de 2004. - O Juiz de Direito, Jorge Raposo. - O Oficial de Justiça, Nelson Matos.