Aviso de Contumácia n.º 3382/2000 - AP, de 27 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3382/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Grandvaux Barbosa, juíza de direito da 3.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 9824/93.2JDLSB, que o Ministério Público move contra o arguido Luís Gabriel Monteiro de Sousa, nascido a 30 de Março de 1972, natural da Ajuda, Lisboa, filho de Alexandre de Sousa e de Maria de Fátima Monteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11348344, emitido em 3 de Agosto de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com última residência conhecida na Rua T-2, Bairro da Pedreira dos Húngaros, Algés, por haver cometido um crime previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alínea d), do Código Penal de 1982, foi, por despacho de 25 de Novembro de 1999, declarado cessado o estado de contumácia, por morte do arguido.

3 de Dezembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ana Paula Grandvaux Barbosa. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)