Aviso de Contumácia n.º 34/2003 - AP, de 6 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 34/2003 - AP. - A Dr.ª Paula Cristina Santos, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 668/99.9PBAVR, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Afonso das Neves, filho de Manuel Nunes das Neves e de Teresa Vaz Afonso, natural de França, de nacionalidade portuguesa, nascido a 27 de Junho de 1970, casado, titular do bilhete de identidade n.º 9812813, emitido em 24 de Outubro de 2001, por Aveiro, residente na Travessa do Queimado, 84, casa 1, Aradas, 3810 Aveiro, por despacho de 25 de Outubro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

29 de Outubro de 2002. - A Juíza de Direito, Paula Cristina Santos. - O Oficial de Justiça, José Gonçalves.