Aviso de Contumácia n.º 3443/2004 - AP, de 21 de abril

Aviso de contumácia n.º 3443/2004 - AP. - O Dr. José Quaresma, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 1108/02.3TBCBR (ex-processo n.º 301/99.9JACBR), pendente neste Tribunal contra a arguida Carla Sofia Sequeira da Silva Folhas, filha de Carlos Fonseca da Silva Folhas e de Durvalina Sequeira de Carvalho, natural da freguesia da Sé Nova, concelho de Coimbra, nascida em 16 de Junho de 1978, solteira, titular do bilhete de identidade n.º 11472122, emitido em 31 de Agosto de 2000, por Coimbra, válido até 31 de Março de 2006, com domicílio em Vale do Pinheiro, Santa Clara, 6, 3040 Coimbra, por se encontrar acusada da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 1, alíneas a) e f), do Código Penal, praticado em 16 de Fevereiro de 1999; por despacho de 19 de Janeiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por a mesma se ter apresentado em juízo.

11 de Fevereiro de 2004. - O Juiz de Direito, José Quaresma. - A Oficial de Justiça, Yolana Conceição.