Aviso de Contumácia n.º 3469/2004 - AP, de 21 de abril

Aviso de contumácia n.º 3469/2004 - AP. - A Dr.ª Paula Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 156/91.1TBEPS, pendente neste Tribunal contra o arguido José Maria da Silva, filho de Alberto Alves da Silva e de Arminda Rosa da Silva, natural da freguesia de Árvore, concelho de Vila de Conde, nascido em 20 de Junho de 1946, estado civil desconhecido, titular do bilhete de identidade n.º 31505670, emitido em 4 de Janeiro de 1988, por Lisboa, com domicílio na Rua de Chico da Glória, 191, Fão, 4740 Esposende, por se encontrar acusado da prática do crime de lenocínio, previsto e punido pelo artigo 170.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 7 de Dezembro de 1996; por despacho de 9 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

10 de Fevereiro de 2004. - A Juíza de Direito, Paula Cardoso. - A Oficial de Justiça, Lurdes Costa.