Aviso de Contumácia n.º 350/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 350/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 536/01.6TBLSD, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Marques Teixeira, filho de Alcibíades da Silva Teixeira e de Joaquina Moreira Marques, natural de Mouriz (Paredes), de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Agosto de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7176096, com domicílio na Rua do Dr. José Barbosa Leão, 105, 1.º, direito, 4580-000 Paredes, por se encontrar acusado da prática do crime de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos 217.º e 218.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 29 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penai, por se ter apresentado.

2 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria Manuela dos Santos Sousa. - O Oficial de Justiça, Augusto Baltasar.