Aviso de Contumácia n.º 3622/2000 - AP, de 27 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 3622/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 1011/96, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido João Aires Fraga Carneiro, casado, carpinteiro, filho de Carlos Pinto Carneiro e de Maria da Conceição Fraga, nascido a 20 de Setembro de 1045, em Mirandela, com última residência conhecida na Vivenda das Acácias, 9, Alto dos Capuchos, Vila Nova de Caparica, Almada, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

26 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)