Aviso de Contumácia n.º 3739/2004 - AP, de 21 de abril

Aviso de contumácia n.º 3739/2004 - AP. - A Dr.ª Ângela Faria, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 396/99.5TBOAZ, pendente neste Tribunal, contra o arguido Joaquim Manuel da Silva Soares de Moura, filho de José Soares de Moura e de Margarida Helena da Silva, natural da freguesia e concelho de Penafiel, nascido a 20 de Outubro de 1950, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 3903743, emitido em 16 de Janeiro de 1992, pelo Arquivo de Identificação do Porto, com domicílio na Avenida do 1.º de Maio, Edifício Pôr do Sol, C, 1.º, esquerdo, Novelas, Penafiel, 4560-264 Novelas, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22.º, 23.º, 73.º, 75.º, 76.º, 203.º e 204.º do Código Penal, praticado em 13 de Janeiro de 1996, por despacho de 27 de Janeiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

28 de Janeiro de 2004. - A Juíza de Direito, Ângela Faria. - O Oficial de Justiça, António Caseiro.