Aviso de Contumácia n.º 3881/2002 - AP, de 27 de março

Aviso de contumácia n.º 3881/2002 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Novembro de 2001, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 38/98.6TBABF, a correrem termos pelo 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, em que é arguido António José Marques da Costa Afonso, divorciado, desempregado, nascido a 20 de Fevereiro de 1950, em Campo Grande, Lisboa, filho de José Afonso e de Ivone Simões Marques da Costa Afonso, titular do bilhete de identidade n.º 1075115/7, emitido em 6 de Fevereiro de 1997, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Tristão Vaz, 20, 6.º, esquerdo, Lisboa, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

23 de Novembro de 2001. - A Juíza de Direito, Sandra Cristina Bettencourt. - O Escrivão-Adjunto, Jorge Manuel Correia Mendes.