Aviso de Contumácia n.º 3902/2002 - AP, de 27 de março

Aviso de contumácia n.º 3902/2002 - AP. - Faz-se saber que no processo comum, singular, n.º 1560/99.2GBABF, do 2.º Juízo deste Tribunal da Comarca de Albufeira e que o Público move contra os arguidos José Manuel da Silva Cerqueira, filho de Artur Guilherme Soares Cerqueira e de Aida Loureiro da Silva, natural de Massarelos, Porto, nascido a 6 de Julho de 1965, casado, pedreiro, portador do bilhete de identidade n.º 10026621, de 8 de Novembro de 2000, residente na Rua da Restauração, 671, casa 4, Rio Tinto, Gondomar, e Francisco José da Silva Sequeira, filho de Artur Guilherme Cerqueira e de Aida Loureiro da Silva, natural de Rio Tinto, Gondomar, solteiro, pedreiro, portador do bilhete de identidade n.º 10004036, residente na Rua de Guerra Junqueiro, 433, casa 2, Pedrouços, Maia, por se encontrarem acusados de haverem cometido um crime de ofensa à integridade física, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, e por terem prestado termo de identidade e residência foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 7, do Código de Processo Penal.

18 de Dezembro de 2001. - A Juíza de Direito, Sandra Cristina Bettencourt. - O Escrivão-Adjunto, João Pina Pereira.