Aviso de Contumácia n.º 4061/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4061/2005 - AP. - O Dr. Fernando Jorge Marques Matos, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 153/02.3GBABF, pendente neste Tribunal, contra o arguido Artem Mukhina, filho de Uriy Mukhina e de Sveltcina Mukhina, de nacionalidade russa, nascido em 12 de Agosto de 1979, solteiro, com domicílio em Village Montechoro, Albufeira, 8200-000 Albufeira, actualmente preso no Estabelecimento Prisional de Silves, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, praticado em 23 de Janeiro de 2002, por despacho de 17 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

18 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Fernando Jorge Marques Matos. - A Oficial de Justiça, Maria Helena Leitão Marcos.