Aviso de Contumácia n.º 4076/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4076/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Fontinha, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 52/01.6GCALQ, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Manuel Alves de Almeida, filho de Serafim de Almeida e de Fernanda Alves da Silva, natural de São Pedro do Sul, São Pedro do Sul, nascido em 5 de Março de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n.º 7346100, com domicílio no Largo do Casal dos Ossos, 5-A, 2430 Marinha Grande, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, praticado em 12 de Abril de 2001, e de um crime de ameaça, praticado em 12 de Abril de 2001, por despacho de 15 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

4 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Fontinha. - A Oficial de Justiça, Raquel Matos.