Aviso de Contumácia n.º 4086/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4086/2005 - AP. - A Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1008/95.1PCALM, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Francisco dos Reis Neves, filho de João António Santos Neves e de Maria do Rosário Freire dos Reis, nascido em 30 de Junho de 1963, titular do bilhete de identidade n.º 6983739, com domicílio na Rua de José Silva Mendes, 2, 1.º, esquerdo, Cova da Piedade, 2800 Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 142.º do Código Penal de 1982, praticado em 12 de Novembro de 1995, por despacho de 20 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

22 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata. - O Oficial de Justiça, António Costa.