Aviso de Contumácia n.º 4094/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4094/2004 - AP. - O Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 200/00.3GACPV, pendente neste Tribunal contra o arguido Valter João Moreira de Sousa Carreira, filho de Martinho de Sousa Carreira e de Margarida Moreira, natural da freguesia de Raiva, concelho de Castelo de Paiva, nascido em 24 de Junho de 1972, solteiro, desempregado, com domicílio na Rua da Cavada, Oliveira do Arda, Raiva, Castelo de Paiva, portador do bilhete de identidade n.º 10937827, por se encontrar acusado da prática do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal), praticado em 22 de Outubro de 2000, por acórdão de 27 de Junho de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, por absolvição do arguido (artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal).

19 de Fevereiro de 2004. - O Juiz de Direito, Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso. - O Oficial de Justiça, Manuel Miranda.