Aviso de Contumácia n.º 4197/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4197/2005 - AP. - O Dr. Sílvio Sousa, juiz de direito da 1.ª Secção da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca do Funchal, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1621/00.7PRLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Carlos Sousa, filho de José da Silva de Sousa e de Clarisse de Sousa, natural de Calheta, Calheta, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Maio de 1971, casado, titular do bilhete de identidade n.º 11857201, com domicílio em 2 Flat 3, Trinity Square, St. Peter Port, Guernsey, Reino Unido, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.º do Código Penal, praticado em 15 de Maio de 2000, por despacho de 4 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado.

10 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Sílvio Sousa. - A Oficial de Justiça, Gabriela Leal.