Aviso de Contumácia n.º 4213/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4213/2005 - AP. - Faz-se saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 815/00.0TALRA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Valder Carvalho Dias, filho de Ângelo Garcia Carvalho e de Eusínia Dias Carvalho, natural do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 5 de Outubro de 1950, divorciado, com identificação fiscal n.º 225821710, com domicílio na Quinta da Gordalina, lote 15, rés-do-chão, esquerdo, Edifício Marrazes, 2400 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de usurpação de funções, previsto e punido pelo artigo 358.º, alínea b) do Código Penal, praticado em 28 de Setembro de 1998, por despacho de 16 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por motivo de óbito.

18 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Marco António de Aço e Borges. - A Oficial de Justiça, Fátima Gomes.