Aviso de Contumácia n.º 4306/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4306/2005 - AP. - O Dr. José Paulo Registo, juiz de direito da 1.ª Secção do 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1603/95.9PMLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Romeu Luís Teixeira Araújo, filho de Artur Fernando Araújo e de Belmira Capela Teixeira Araújo, natural de Lisboa, Socorro, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Agosto de 1959, titular do bilhete de identidade n.º 6008760, com domicílio na Rua de António Feijó, 12, 4.º, esquerdo, Massamá 2745-000 Queluz, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 14 de Outubro de 1995, por despacho de 25 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

1 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, José Paulo Registo. - A Oficial de Justiça, Delmira Martins Santos Norte.