Aviso de Contumácia n.º 4318/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4318/2005 - AP. - O Dr. João Bartolo, juiz de direito da 1.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 196/98.0PULSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Jorge Marques Lopes, filho de Camilo Lopes Semedo e de Judite Semedo Marques, nascido em 7 de Fevereiro de 1979, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11526496, com domicílio em Pelgrinstraat 342, Rotterdan, 2930 CR, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.os 1 e 2, alínea b), com referência ao artigo 204.º, n.os 1, alínea e), e 2, alínea f), do Código Penal, praticado em 16 de Janeiro de 1998, por despacho de 17 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado e prestado termo de identidade e residência, nos termos do artigo 196.º do Código de Processo Penal.

17 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, João Bartolo. - A Oficial de Justiça, Lúcia Lajas.