Aviso de Contumácia n.º 4334/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4334/2005 - AP. - A Juíza de Direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 179/99.2TBLLE, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Soares da Silva Carvalho, filho de Justino da Silva Carvalho e de Maria Amélia Soares Pereira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Setembro de 1959, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 6933841, com domicílio no Alto das Pereiras, Almancil, 8135 Almancil, por se encontrar acusado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 23.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 430/83, de 13 de Dezembro, praticado em 7 de Maio de 1991, por despacho de 28 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido detido.

2 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, Rui Sena.