Aviso de Contumácia n.º 434/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 434/2004 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 183/98.8PRPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Mário Loureiro Carvalho, filho de Joaquim António da Silva de Carvalho e de Albina da Silva Loureiro, natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, nascido a 8 de Março de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10971902, com domicílio no Bairro da Pasteleira, bloco 1, entrada 57, casa 11, Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea a), do Código Penal, praticado em 13 de Abril de 1998, por despacho de 13 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação a julgamento.

14 de Novembro de 2003. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.