Aviso de Contumácia n.º 4341/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4341/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 772/01.5TALSD, pendente neste Tribunal, contra o arguido António José Barbosa Teixeira, filho de António Luís Ferreira Teixeira e de Ana da Silva Barbosa, nascido em 26 de Março de 1977, casado, com domicílio na Rua da Guerra Peninsular, 8, Toledo, Vimeiro, Lourinhã, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.º, do Código Penal, praticado em 15 de Julho de 2002, por despacho de 21 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado e prestado termo de identidade e residência.

24 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Oliveira Neto. - O Oficial de Justiça, Joaquim Fernando Pereira Alves.