Aviso de Contumácia n.º 4406/2004 - AP, de 28 de abril

Aviso de contumácia n.º 4406/2004 - AP. - O Dr. Hugo Silva P. A. Meireles, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 553/03.1TBPFR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Aricas de Sousa, filho de Joaquim de Sousa e de Arminda Dias, natural de França, de nacionalidade francesa, nascido a 17 de Janeiro de 1974, solteiro, polidor, titular do bilhete de identidade n.º 13856455, emitido em 30 de Outubro de 2000, pelo Arquivo de Identificação do Porto, com domicílio na Rua de São José, São Domingos, Seroa, 4590 Paços de Ferreira, por se encontrar acusado da prática do crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 21 de Janeiro de 2002, por despacho de 20 de Fevereiro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por extinção do procedimento criminal.

25 de Fevereiro de 2004. - O Juiz de Direito, Hugo Silva P. A. Meireles. - A Oficial de Justiça, Lídia Martins.