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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 450/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 22 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 933/94, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra a arguida Maria Fernanda Valente Costa e Silva, solteira, filha de Manuel Miranda da Silva e de Maria Leonor Henriques Valente da Costa, nascida a 12 de Outubro de 1959, em Oliveira de Azeméis, titular do bilhete de identidade n.º 5395558, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Avenida de Renato Araújo, 513, 5.º, frente, São João da Madeira, foi declarada cessada a situação de contumácia em que a arguida se encontrava.
28 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Rocha Bessa. - A Oficial de Justiça, Ana Costa.
