Aviso de Contumácia n.º 4509/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4509/2005 - AP. - O Dr. Orlando Sérgio Rebelo, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 327/03.0TAPVZ, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Santos Coelho, filho de Maria dos Santos Coelho, nascido em 1 de Janeiro de 1953, casado, titular do bilhete de identidade n.º 5709259, com domicílio na Rue de Thionuille, 35, L2611, Luxemburgo, por se encontrar acusado da prática de um crime de desobediência, praticado em 6 de Dezembro de 2002, por despacho de 4 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

11 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Orlando Sérgio Rebelo. - A Oficial de Justiça, Elsa Góis.