Aviso de Contumácia n.º 4552/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4552/2005 - AP. - O Dr. Joaquim Silva, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 604/03.0TASNT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Cristiano da Silva Gomes, filho de Abel Cardoso Gomes e de Maria Inocência da Silva, natural de Tarouca, Várzea da Serra, Tarouca, nascido em 19 de Setembro de 1978, titular do bilhete de identidade n.º 11743185, com domicílio na Rua do Infante Sagres, 38, vivenda Gomes, 2745 Belas, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 24 de Março de 2003, por despacho de 16 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

17 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Joaquim Silva. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Ferreira da Cruz Gaspar Faustino.