Aviso de Contumácia n.º 4554/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4554/2005 - AP. - O Dr. Joaquim Silva, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 338/01.0GHSNT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Alfredo José Filipe Figueiredo, filho de José de Jesus Figueiredo e de Maria Elisabete da Encarnação Filipe, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Abril de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11545467, detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, 1000-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 26 de Julho de 2001, por despacho de 11 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

2 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Joaquim Silva. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Sousa.