Aviso de Contumácia n.º 4563/2001 - AP, de 16 de abril

Aviso de contumácia n.º 4563/2001 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum n.º 325/99, do 1.º Juízo deste Tribunal da Comarca de Alcobaça (anteriormente encontrava-se registado sob o n.º 26/97, da 1.ª Secção do 1.º Juízo), que o Ministério Público nesta comarca move contra o arguido Marco António da Fonseca Deativo, solteiro, natural de Moçambique, nascido a 25 de Maio de 1976, filho de José António Deativo e de Otília Salé da Fonseca Deativo, titular do bilhete de identidade n.º 11088257, com última residência conhecida na Rua da Cabine, 3, Lameira, Prazeres de Aljubarrota, Alcobaça, acusado pela prática de um crime de ofensas corporais, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 1 de Fevereiro de 2001, foi declarada cessada a situação de contumácia a que o arguido se encontra sujeito.

2 de Fevereiro de 2001. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - O Escrivão-Adjunto, Carlos Alberto Marques Inácio.