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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 4567/2001 - AP. - A Dr.ª Maria Clara Lourenço Santos, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, faz saber que, por despacho de 29 de Janeiro de 2001, exarado nos autos de processo comum n.º 110/00, do 3.º Juízo, foi declarada cessada a situação, de contumácia por apresentação em juízo, do arguido Carlos Alberto Barbosa da Costa, solteiro, nascido a 11 de Outubro de 1977, natural de Maceira, Leiria, filho de António Manuel Dias Costa e de Maria Fernanda Ferreira Barbosa, titular do bilhete de identidade n.º 12199466, emitido em 30 de Maio de 1997, por Leiria, com última residência conhecida na Rua dos Guilhermes, 1, rés-do-chão, Campos, Maceira, Leiria, por se encontrar pronunciado da prática, em co-autoria material, de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 1, alínea f), do Código Penal.
13 de Fevereiro de 2001. - A Juíza de Direito, Maria Clara Lourenço Santos. - A Oficial de Justiça, Mafalda Catela.
