Aviso de Contumácia n.º 4744/2005 - AP, de 24 de maio

Aviso de contumácia n.º 4744/2005 - AP. - O Juiz de Direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Arouca, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular), n.º 88/98.2TBARC-A, separados por força do disposto nos artigos 335.º, n.º 4, e 30.º, n.º 1, alínea d), ambos do Código de Processo Penal, do processo comum (tribunal singular), n.º 88/98.2TBARC, deste Tribunal, onde foi declarado contumaz o arguido José Carlos do Carmo Silva, filho de José Francisco Silva e de Margarida do Carmo Simões, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Novembro de 1978, titular do bilhete de identidade n.º 13170788, com domicílio em Gemeiro de Cima, 3720-000 Oliveira de Azeméis, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 22.º, 73.º e 203.º do Código Penal, praticado em 21 de Novembro de 1997, por despacho de 24 de Fevereiro de 2005, proferido nos presentes autos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção do arguido.

8 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)